AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
RATIFICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE CASTANHEIRA/MT, ESTABELECE SUA ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÕES, PROCESSO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO... Mais
DISPÕE SOBRE À REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, OBSERVADO AINDA, O... Mais
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2023, OBSERVADO AINDA, O QUE D... Mais
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO D... Mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT A RECEBER EM DOAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SEM ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA FINS DE CRIAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DISPÕE SOBRE SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PR... Mais
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais