MABEL DE FÁTIMA MILANEZI ALMICI
Enfermeira, professora e também servidora efetiva do município de Castanheira; nascida em São Paulo. Prefeita Municipal por 2 mandatos consecutivos, entre os exercícios de 2013 à 2020.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2015, ATÉ O VALOR DE R$ 3.933.000,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS),... Mais
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 717/2013, COM A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E... Mais
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DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, EM CONFORMIDADE COM... Mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - APROLEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012, PRORROGA O MANDATO, E ESTABELECE REGRA DE TRANSIÇÃO N... Mais
ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL N. 482 DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais
INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FUMDEC-CAST E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC-CAST, DO MUNICÍPIO DE CAST... Mais
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ART. 37, IN... Mais