Realizada aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro do ano de 2018, às 19:00hs (dezenove horas), no plenário das deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, no Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso. Sob a presidência do Senhor Juares Máximo da Silva foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e, em seguida convidou a Vereadora Amaziles para fazer a oração inicial. Iniciando o Expediente, o Presidente convocou a Primeira Secretária, Vereadora Amaziles Eleto Vilarino para fazer a leitura do Edital de Convocação n.º 02/2018, contendo a seguinte pauta: leitura da Ata da Sessão anterior, que depois de lida foi submetida a apreciação do Plenário e foi aprovada por todos. Leitura das Indicações nº 04 e 05/2018 e leitura do Requerimento nº 01/2018. Encerrado o Expediente o Segundo Secretário Vereador Amilcar Pereira Rios efetuou a chamada observando a presença de todos os vereadores. Iniciando a Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão o Requerimento nº 01/2018, de autoria do Vereador Lourival Alves da Rocha que Requer a Mesa Diretora a dispensa de interstício do Projeto Decreto Legislativo nº 01/2018 e Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, para serem votados em uma única sessão. Com a palavra o Vereador autor disse que devido a necessidade da geração da folha de pagamento ainda para este mês, é que estamos solicitando a dispensa de interstício destes projetos, para que sejam votados em uma única sessão. O Requerimento não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovado por unanimidade de votos. Na sequência foi colocado em discussão o Projeto Decreto Legislativo nº 01/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores, do Presidente e do Secretário da Câmara Municipal de Castanheira-MT para o exercício de 2018, observado ainda, o que dispõe o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e fixa o seu termo inicial, e dá outras providências. O Projeto Decreto Legislativo não sofreu nenhuma discussão e foi aprovado por unanimidade de votos em primeira e única votação. Em ato contínuo foi colocado em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, também de autoria da Mesa Diretora da Câmara que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipal da Câmara de Vereadores do Município de Castanheira-MT para o exercício de 2018, observado ainda, o que dispõe o art. 37, inciso X, da constituição federal, e fixa o seu termo inicial, e dá outras providências. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade de votos em primeira e única votação. Dando sequência foi colocada em discussão a Indicação nº 04/2018, de autoria do Vereador João Carlos Maria que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de fazer a limpeza e capina do local onde está sendo construído a Creche Municipal no bairro Santa Rita. Com a palavra o Vereador autor disse que está indicação parece simples, mas este mato aos arredores desta construção pode proliferar insetos peçonhentos, mosquitos da dengue e até mesmo acolher maus elementos e, mesmo que não aconteça isso, mas gera um desconforto tanto para os moradores quanto para as pessoas que tem que passar por ali, principalmente durante a noite. Finalizando disse o vereador que este é um pedido dos moradores do bairro Santa Rita e, espera que o Executivo venha atender o mais rápido possível. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. E, por último foi colocada em discussão a Indicação nº 05/2018, de autoria da Vereadora Lurdes Rodrigues Vaz Servino que indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras a necessidade de fazer um bueiro em frente a propriedade do Senhor Branco, na linha do Senhor Edson Pires. Com a palavra a Vereadora autora disse que o referido local encontra-se alagado devido às fortes chuvas, necessitando fazer um serviço bem feito com manilhas para que possa aguentar as próximas temporadas. Além disso, existe também a necessidade de patrolar toda esta linha, mas o aconselhado é que seja feito quando diminuir a chuva para não causar atoleiros. A Indicação não sofreu mais nenhuma discussão e foi aprovada por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário, passou-se as explicações pessoais. O Presidente usou da palavra para fazer a nomeação dos vereadores que irão fazer parte das comissões permanente durante o exercício de 2018. As comissões ficaram com as seguintes composições: Comissão de Finanças e Orçamento: Vereadores: Simone Schaffel Nogueira; Amaziles Eleto Vilarino e João Carlos Maria. Comissão de Justiça e Redação: Vereadores: Simone Schaffel Nogueira; Lourival Alves da Rocha e Merciane Dias da Costa, Comissão de Obras e Serviços Públicos: Vereadores: Nildomar Gusmão de Sousa; Amilcar Pereira Rios e Lurdes Rodrigues Vaz Servino. Usou também da palavra o Vereador Nildomar Gusmão de Sousa para dizer que gostaria que a Mesa Diretora da Câmara tomasse providências sobre a questão da companheira Amaziles, referente a transferência das sessões da câmara para as sextas feiras, fato este que irá beneficiar nossa companheira que estará lecionando na Escola do Distrito de Nova Conquista neste ano. E, não havendo mais nenhum vereador a fazer uso da palavra o Presidente declarou encerrada está sessão e convidou a todos para a próxima que será realizada no dia 05/03/2018 às 19:00 horas. Esta ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 26 de fevereiro de 2018.