Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA VIVO (TELEFÔNICA BRASIL S.A.) PARA SOLUCIONAR, COM URGÊNCIA, OS PROBLEMAS RECORRENTES DE MÁ QUALIDADE DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NO MUNICÍPIO DE... Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara presta homenagem póstuma a Mário Japonês
Com todos os vereadores presentes à sua 2ª Sessão Ordinária, nesta segunda-feira (02/03), a Câmara Municipal de Castanheira prestou uma singela homena... Mais
Câmara de Castanheira aprova por unanimidade indicação para reforma de ponte na Linha Meia Dois
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade, durante a Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2025, a Indicação nº 28/2025, de autoria... Mais
Câmara aprova gratificação por desempenho para professores do 2º e 5º ano da Rede Municipal de Castanheira
Uma importante iniciativa enviada pelo Executivo à Câmara Municipal de Castanheira foi aprovada, em segunda votação, trazendo uma excelente notícia pa... Mais
Num ano atípico balanço do Legislativo é positivo!
Com 30 Sessões realizadas, sendo a última no dia 14 de dezembro, a Câmara Municipal de Castanheira teve um ano atípico, devido a Covid-19. Mesmo com a... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 307/1998
INSTITUI O PADRÃO DO PASSEIO PÚBLICO NAS VIAS URBANAS DA CIDADE DE CASTANHEIRA - MT. Mais
Lei nº 839/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BECO AURORA BOREAL QUE É LIGADO À TRAVESSA SOL NASCENTE, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 488/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 740/2013
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO ART. 5.º, INCISO XXXIII, ART. 37, § 3.º, E NO ART. 216, § 2.º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER L... Mais
