Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 2025
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DEDETIZAÇÃO NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE CASTANHEIRA E, SE POSSÍVEL, A EXTENSÃO DESSA AÇÃO NAS VILAS PERTENCENTES AO TERRITÓRIO MUNICIPAL. Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara homenageia educadoras.
A Câmara Municipal de Castanheira concedeu, nesta segunda-feira, na 29ª Sessão Ordinária de 2019, por indicação da vereadora Amaziles Eleto Vilarino,... Mais
Amilcar Rios reivindica reforma na Rodoviária de Castanheira
O vereador Amilcar Rios usou a Tribuna da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanheira na última segunda-feira, 24, para reivindicar atenção... Mais
Jovem atleta castanheirense recebe reconhecimento público.
Na Sessão Ordinária do dia 08/05, o jovem atleta castanheirense, Rafael Aparecido da Costa Daneze, de 24 anos, foi homenageado no Plenário da Câmara M... Mais
Rogério Graeff reivindica Mini Praça em espaço vazio do Noga
O terreno vazio em anexo ao "Pátio de Máquinas da Prefeitura" está na mira do vereador Rogério Pedro Graeff. Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 740/2013
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO ART. 5.º, INCISO XXXIII, ART. 37, § 3.º, E NO ART. 216, § 2.º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER L... Mais
Lei nº 776/2015
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 385/2002 E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS, MULTAS E SERVIÇOS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DO DEPAR... Mais
Lei nº 438/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVI... Mais
