Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2025
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 A SER REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE A EXECUÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT. Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Indicações pedem obras na Linha São Roque e dedetização na cidade
A estação chuvosa, que geralmente termina no final de abril, causou vários estragos numa das principais vias de escoamento da produção do município, a... Mais
Legislativo aprova projeto que amplia Rua João Brasil
Ao aprovar, nesta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei nº 18/2023, do Executivo, em segunda votação, conforme o ordenamento jurídico, e depois do texto... Mais
Água no Guadalupe, tampas em bocas de lobo e sinalização, na pauta do Legislativo
Para não esquecer! O Legislativo castanheirense está atento às reivindicações já aprovadas na Casa e encaminhadas ao Executivo, mas que ainda não fora... Mais
Marquinhos e Amilcar cobram iluminação em rua e lixeiras em Escola
Iluminação em via pública e instalação de receptores de coleta de lixo no entorno da Escola Estadual Maria Quitéria. Duas Indicações aprovadas pelo Le... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 926/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT PARA O... Mais
Lei nº 502/2005 (Revogada)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Mais
Lei nº 705/2013
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2013. Mais
