Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2025
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Lourival quer mais quebra-molas na cidade e indica dois pontos de urgência
Uma série de acidentes na cidade tem sido motivo de preocupação de parte dos munícipes castanheirenses. Entre as discussões, algumas já foram pautadas... Mais
Travessas da BR 174 na cidade: Câmara avalia asfaltamento.
Com a justificativa de resguardar a qualidade do asfalto e facilitar a entrada e saída de veículos na BR-174 no perímetro urbano de Castanheira, a Câm... Mais
Câmara aprova Orçamento do município para 2020
A Câmara Municipal de Castanheira discutiu e aprovou nesta segunda-feira (18) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, constante no Projeto de Lei nº... Mais
Casa analisa dois novos projetos do Executivo
Dois projetos de Lei do Executivo Municipal entraram na pauta da 2ª Sessão Ordinária do Legislativo castanheirense nesta segunda-feira, 7, sendo encam... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 878/2019
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2005, DE 13/12/2005 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUT... Mais
Lei Complementar nº 824/2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRET... Mais
Lei nº 868/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE REC... Mais
