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DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOGA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DA ÁREA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
RATIFICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE CASTANHEIRA/MT, ESTABELECE SUA ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÕES, PROCESSO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
RATIFICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE CASTANHEIRA/MT, ESTABELECE SUA ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÕES, PROCESSO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO... Mais
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO D... Mais
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO... Mais
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO D... Mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT A RECEBER EM DOAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SEM ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais