Realizada aos 13 (treze) dias do mês de março do ano de 2023, às 17:30hs (dezessete horas e trinta minutos), no Plenário das Deliberações “Adamastor Batista de Miranda”, localizado na sede do Poder Legislativo do município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, sob a presidência da Senhora Marli Dias de Oliveira Souza, foram abertos os trabalhos com o agradecimento da presença de todos e em seguida convidou o Vereador Rogério Graeff para fazer a oração inicial; Iniciando o “Expediente”, a Presidente convocou o Primeiro Secretário, Vereador Rogério Pedro Graeff para fazer a leitura do Edital de Convocação nº 05/2023, contendo a seguinte pauta: Leitura da Ata da Sessão Anterior, que depois de lida foi submetida a apreciação do Plenário e foi aprovada por todos. Leitura das Correspondências Recebidas; leitura do Projeto de Lei nº 06/2023; leitura das Indicações nº 03 e 04/2023 e leitura da Justificativa de Ausência nº 05/2023. Encerrado o Expediente o Segundo Secretário, Vereador João Carlos Maria, efetuou a chamada observando a presença da maioria, estando ausente apenas o vereador Marcos de Souza Lima que justificou sua falta por estar na cidade de Juína levando sua filha para seguir viagem até Cuiabá para fazer tratamento de saúde. A justificativa foi submetida a apreciação do Plenário e foi acatada por todos. Iniciando a “Ordem do Dia”, a Presidente colocou em discussão a Indicação nº 03/2023 de autoria do Vereador Lourival Alves da Rocha, que indica ao chefe do poder executivo municipal, a necessidade de realizar mutirão de limpeza em todos os bairros da cidade, se estendendo as vilas do III e do IV assentamento e nas comunidades, onde os agentes de saúde, identificarem essa necessidade, objetivando a eliminação dos focos do mosquito aedes aegypti, causador de doenças como a dengue e outras. Com a palavra o vereador autor disse que em razão, do período chuvoso e da grande quantidade de casos de dengue em nosso município e região, os moradores dos bairros e das vilas rurais, nos cobram essa limpeza, por observarem, grande quantidade de entulhos acumulados dentro dos quintais e na frente das casas, causando transtorno a toda a população, porque acumula água e aumenta os focos de mosquito. A limpeza urbana é um serviço de saneamento básico, essencial de Saúde Pública e Ambiental. É dever do Poder Público Municipal, manter a cidade limpa, acompanhar e orientar a população. Não excluindo a responsabilidade de todos os moradores em ajudar a manter essa limpeza. A presente indicação sugere um mutirão de limpeza, que se mostra necessária e urgente, organizada pelo Poder Público e Saúde, em parceria, com a comunidade, que poderá ser orientada a colaborar com o mutirão, deixando assim, a cidade limpa, evitando os focos de mosquito da dengue e o aparecimento de outras doenças. A indicação não sofreu mais discussão e foi aprovado por unanimidade de votos. E, por último foi colocada em discussão a Indicação nº 04/2023 de autoria do Vereador Amilcar Pereira Rios que indica ao chefe do executivo municipal, a necessidade de colocar grades de proteção nas caixas de bueiros (bocas de lobo) em alguns locais que ainda estão destampados. Com a palavra o Vereador autor disse que recebeu cobranças de algumas pessoas sobre bocas de lobo com buracos entre as tampas e a superfície do asfalto. Foi aí que tive a preocupação em verificar e constatou que realmente existem várias bocas de lobo com este tipo de problema em algumas ruas e avenidas da cidade. Estas bocas de lobo apresentam um vão entre a tampa do bueiro e o asfalto que precisa ser fechado com grade de ferro para evitar que aconteça algum tipo acidente, sendo que em umas delas, deparou com crianças brincando nas proximidades do bueiro, foi aí, que teve a preocupação de recorrer ao Executivo por meio desta indicação, com objetivo de solucionar esse problema, indicando como sugestão que coloque estas grades de proteção nas bocas de lobo para evitar acidentes com pessoas ou até mesmo com animais, sem contar que uma vez aberta estará propícia a entrar muitos entulhos e entupir a mesma. A indicação não sofreu mais discussão e foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais matérias a serem deliberadas pelo Plenário, passou-se as “Explicações Pessoais”. A Presidente usou da palavra para fazer a nomeação dos vereadores que irão fazer parte das comissões permanente durante o exercício de 2023. As comissões ficaram com as seguintes composições: Comissão de Justiça e Redação: Vereadores: Rogério Pedro Graeff; Juares Máximo da Silva e Lourival Alves da Rocha. Comissão de Finanças e Orçamentos: Vereadores: Lourival Alves da Rocha; Marcos de Souza Lima e Marisa Aparecida Jardini. Comissão de Obras e Serviços Públicos: Vereadores: Merciane Dias da Costa; Amilcar Pereira Rios e João Carlos Maria. Em seguida a Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 06/2023 a Comissão de Justiça e Redação para que seja analisado e emitido o parecer dentro do prazo regimental. E, não havendo mais nenhum Vereador a fazer uso da palavra a Presidente declarou encerrada esta Sessão e convidou a todos para a próxima que será realizada no dia 20/03/2023 às 17:30 horas. Esta Ata foi digitada em duas vias de igual teor e forma, para uso interno e externo desta Casa de Leis, que depois de lida e aprovada segue assinada por todos. Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 13 de março de 2023.