Pauta da 13ª Ordinária de 2024
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
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Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, E DÁ OUTR... Mais
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO... Mais
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